Lei Complementar nº 183, de 17/04/2019

ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PLC 2/2019 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 17/04/2019

Assunto: Funcionalismo
SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 1673/1990 - CRIA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMS.
Norma correlata LEI 3280/2009 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAGL 5.1