Lei Ordinária nº 1673, de 01/02/1990

CRIA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMS.

Texto Original

Data de Promulgação: 01/02/1990

Assunto: Funcionalismo

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Ordinária nº 1837 de 24/03/1992 - ALTERA 0S CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Alterada por Lei Ordinária nº 1847 de 12/05/1992 - ALTERA OS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Alterada por Lei Ordinária nº 2002 de 23/05/1995 - ALTERA OS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMS.
Alterada por Lei Ordinária nº 2320 de 17/07/1998 - ALTERA A LEI 1673/90 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.
Alterada por Lei Ordinária nº 2722 de 27/04/2004 - ALTERA QUADRO DE EMPREGOS DO SAMS.
Alterada por Lei Ordinária nº 2768 de 06/12/2004 - ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS DO SAMS.
Alterada por Lei Ordinária nº 2817 de 17/08/2005 - ACRESCENTA EMPREGO AO ANEXO I CRIADO PELA LEI 1.673, DO SAMS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3061 de 01/02/2008 - ALTERA QUADRO DE EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACRESCENTANDO CINCO EMPREGOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E TRÂNSITO DE ESCRITURÁRIO.
Alterada por Lei Complementar nº 108 de 09/12/2015 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Complementar nº 119 de 17/02/2016 - -ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CONSTANTE NO QUADRO DE EMPREGOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.
Alterada por Lei Complementar nº 141 de 21/06/2017 - ALTERANDO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIANDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 144 de 02/08/2017 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE- SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 150 de 11/10/2017 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1º DE FEVEREIRO DE1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 154 de 15/02/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EMPREGO "AGENTE DE COMBATE DE VETORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 156 de 03/04/2018 - ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 157 de 12/04/2018 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 170 de 19/09/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO,
Alterada por Lei Complementar nº 174 de 07/11/2018 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 183 de 17/04/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 189 de 12/06/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 191 de 19/06/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990 E DÁ,OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 192 de 08/08/2019 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 195 de 16/10/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4981 de 23/12/2019 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DE DIFERENÇA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 199 de 30/01/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 018/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada por Lei Complementar nº 205 de 22/04/2020 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 229 de 24/03/2022 - Altera quadro de cargos e empregos do SAMS, criado pela Lei Municipal nº 1.673, de 1º de fevereiro de 1990, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Complementar nº 241 de 26/07/2022 - Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, criado pela Lei Municipal nº 1.673, de 1º de fevereiro de 1990, e dá outras providências.
Norma correlata Lei Complementar nº 252 de 08/03/2023 - Altera o quadro de empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, criado pela lei municipal 1.673, de 01 de fevereiro de 1990, suas alterações e dá outras providências.
Alterada por Lei Complementar nº 270 de 17/01/2024 - Altera o quadro de empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, criado pela lei municipal 1.673, de 01 de fevereiro de 1990, suas alterações e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 1670 de 17/01/1990 - CRIA TABELA DE SALÁRIO E ALTERA REFERÊNCIA DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nova Pesquisa Voltar