Lei Ordinária nº 1673, de 01/02/1990
CRIA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMS.
Data de Promulgação: 01/02/1990
Assunto:
Funcionalismo
| Vínculo Passivo | Identificação da Norma | Observações |
|---|---|---|
| Alterada por | LEI 1837/1992 - ALTERA 0S CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | |
| Alterada por | LEI 1847/1992 - ALTERA OS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | |
| Alterada por | LEI 2002/1995 - ALTERA OS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMS. | |
| Alterada por | LEI 2320/1998 - ALTERA A LEI 1673/90 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS. | |
| Alterada por | LEI 2722/2004 - ALTERA QUADRO DE EMPREGOS DO SAMS. | |
| Alterada por | LEI 2768/2004 - ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS DO SAMS. | |
| Alterada por | LEI 2817/2005 - ACRESCENTA EMPREGO AO ANEXO I CRIADO PELA LEI 1.673, DO SAMS. | |
| Alterada por | LEI 3061/2008 - ALTERA QUADRO DE EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, ACRESCENTANDO CINCO EMPREGOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E TRÂNSITO DE ESCRITURÁRIO. | |
| Alterada por | LC 108/2015 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 08 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LC 119/2016 - -ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CONSTANTE NO QUADRO DE EMPREGOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS. | |
| Alterada por | LC 141/2017 - ALTERANDO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIANDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada por | LC 144/2017 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE- SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada por | LC 150/2017 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1º DE FEVEREIRO DE1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada por | LC 154/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EMPREGO "AGENTE DE COMBATE DE VETORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada por | LC 156/2018 - ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada por | LC 157/2018 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada por | LC 170/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, | |
| Alterada por | LC 174/2018 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada por | LC 183/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGO E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada por | LC 189/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada por | LC 191/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990 E DÁ,OUTROS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada por | LC 192/2019 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada por | LC 195/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Norma correlata | LEI 4981/2019 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DE DIFERENÇA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | |
| Alterada por | LC 199/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 018/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Alterada por | LC 205/2020 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Alterada por | LC 229/2022 - Altera quadro de cargos e empregos do SAMS, criado pela Lei Municipal nº 1.673, de 1º de fevereiro de 1990, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LC 241/2022 - Altera quadro de cargos e empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, criado pela Lei Municipal nº 1.673, de 1º de fevereiro de 1990, e dá outras providências. | |
| Norma correlata | LC 252/2023 - Altera o quadro de empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, criado pela lei municipal 1.673, de 01 de fevereiro de 1990, suas alterações e dá outras providências. | |
| Alterada por | LC 270/2024 - Altera o quadro de empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, criado pela lei municipal 1.673, de 01 de fevereiro de 1990, suas alterações e dá outras providências. | |
| Alterada por | LC 290/2025 - Altera o quadro de empregos do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, criado pela lei municipal 1.673, de 01 de fevereiro de 1990, suas alterações e dá outras providências. |
| Vínculo Ativo | Identificação da Norma | Observações |
|---|---|---|
| Altera | LEI 1670/1990 - CRIA TABELA DE SALÁRIO E ALTERA REFERÊNCIA DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
