Lei Complementar nº 199, de 30/01/2020

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 018/2019 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria Originária: PLC 2/2020 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 30/01/2020

Assunto: Funcionalismo

Situação:

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por LC 200/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LEI 1673/1990 - CRIA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMS.
Norma correlata LEI 2642/2003 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SAMS.
Norma correlata LEI 2817/2005 - ACRESCENTA EMPREGO AO ANEXO I CRIADO PELA LEI 1.673, DO SAMS.
Norma correlata LEI 3280/2009 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAGL 5.1