Lei Complementar nº 174, de 07/11/2018

ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLC nº 35/2018 (Prefeitura de Ibitinga)


Data de Promulgação: 07/11/2018

Assunto: Funcionalismo
SAMS, Saúde, Vigilância Sanitária

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Complementar nº 190 de 12/06/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 1673 de 01/02/1990 - CRIA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMS.
Norma correlata Lei Complementar nº 154 de 15/02/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EMPREGO "AGENTE DE COMBATE DE VETORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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