Lei Complementar nº 119, de 17/02/2016

-ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, CONSTANTE NO QUADRO DE EMPREGOS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1673, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS.

Matéria Originária: PLC 9/2016 - Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Promulgação: 17/02/2016

Assunto: Funcionalismo

Situação: Em vigor

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.528, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata LEI 1673/1990 - CRIA QUADRO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAMS.
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SAGL 5.1