Projeto de Lei Ordinária nº 109/2019

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTABELECIMENTO PRIVADO/PÚBLICO DE SAÚDE A PACIENTE DIABÉTICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS.

Autoria: MATHEUS CARREIRO

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/04/2019

Protocolo: 1669/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 148/2019 , Parecer nº 247/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4922/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/10/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CARLINHOS -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Acessório - SOLICITA NÚMERO DE LEI ORDINÁRIA PRESIDENTE 09/10/2019 00:00:00
Outros - LEI 4922/2019 PRESIDENTE 09/10/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - ENCAMINHA LEI ORDINÁRIA Nº 4922/2019 PRESIDENTE 09/10/2019 00:00:00
Outros - ENCAMINHA PARA PUBLICAÇÃO/ DIÁRIO ELETRÔNICO PRESIDENTE 09/10/2019 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 10/09/2019 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5322/2019 MESA DIRETORA 10/09/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - Solicita parecer da Comissão de Ocupação do Solo.. Presidente 20/05/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO Diretor Jurídico 14/05/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO IGAM IGAM 09/05/2019 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER Comissão de Constituição Presidente 17/04/2019 00:00:00
  • 11/10/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Arquivo
  • 11/09/2019 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/09/2019 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 04/09/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 21/05/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/05/2019 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 22/04/2019 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 17/04/2019 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 15/04/2019 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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