Projeto de Lei Ordinária nº 191/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.377, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATO Á PESSOA IDOSA.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 08/08/2019

Protocolo: 3297/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 4974/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MATHEUS CARREIRO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

22ª Sessão Ordinária

Data: 13 de agosto de 2019

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

34ª Sessão Ordinária

Data: 12 de novembro de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 9

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
MDB
Sim
CARLINHOS
PSL
Sim
ZÉ ROCHA
PSL
-1
LEOPOLDO
PSL
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PTB
Sim
MARLOS MANCINI
DEM
Sim
MATHEUS CARREIRO
PSDB
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
TIAGO PIOTTO
MDB
Sim
VEREADORES
ARENA
-1
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
VEREADORES 12/11/2019 00:00:00
MESA DIRETORA 12/11/2019 00:00:00
Presidente 30/08/2019 00:00:00
Parecer - PARECER DO DIRETOR JURÍDICO
Diretor Jurídico 19/08/2019 00:00:00
DIRETOR JURÍDICO 19/08/2019 00:00:00
Presidente 14/08/2019 00:00:00
DIRETORA LEGISLATIVA 09/08/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
05/12/2019 00:00:00

Arquivado

norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
13/11/2019 00:00:00

PROJETO-aguardando transformação em lei

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
11/11/2019 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
23/10/2019 00:00:00

COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
30/08/2019 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
27/08/2019 00:00:00

COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
27/08/2019 00:00:00

COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
27/08/2019 00:00:00

COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
27/08/2019 00:00:00

COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
27/08/2019 00:00:00

COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
27/08/2019 00:00:00

COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
15/08/2019 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
14/08/2019 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
08/08/2019 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
OpenLegis
SAGL 5.1