Lei Ordinária nº 4974, de 05/12/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.377, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATO Á PESSOA IDOSA.

Matéria: PLO nº 191/2019 (ALLINY SARTORI)

Texto Original

Data de Promulgação: 05/12/2019

Assunto: Comemorações, homenagens, feriados e símbolos
Criança, adolescente e idoso

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 3377 de 12/04/2010 - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS À PESSOA IDOSA".
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