Lei Ordinária nº 3377, de 12/04/2010
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS À PESSOA IDOSA".
Data de Promulgação: 12/04/2010
Assunto:
Criança, adolescente e idoso
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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Lei Ordinária nº 4974 de 05/12/2019
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.377, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATO Á PESSOA IDOSA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 2932 de 28/02/2007
- INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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Nova Pesquisa
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