Projeto de Lei Ordinária nº 269/2019

PROJETO DE LEI Nº 145/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIA REGRAS GERAIS PARA SEPULTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 14/11/2019

Protocolo: 4781/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 4996/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/01/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARLOS MANCINI -Parecer (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA 121/2019 Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - VEREADORES - emenda 6/2019 Aprovado

35ª Sessão Ordinária

Data: 19 de novembro de 2019

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

1ª Sessão Extraordinária

Data: 29 de janeiro de 2020

Fase: Ordem do Dia / Item: 2

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 4 Não: 3 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
ALLINY SARTORI
MDB
Nao
MIRA
MDB
Sim
CARLINHOS
PSL
Sim
ZÉ ROCHA
PSL
-1
LEOPOLDO
PSL
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PTB
Nao
MARLOS MANCINI
DEM
Nao
MATHEUS CARREIRO
PSDB
Ausente
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Ausente
TIAGO PIOTTO
MDB
Sim
VEREADORES
ARENA
-1
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente 31/01/2020 00:00:00
VEREADORES 29/01/2020 00:00:00
VEREADORES 29/01/2020 00:00:00
Mesa Diretora 29/01/2020 00:00:00
Presidente 17/12/2019 00:00:00
Diretor Jurídico 13/12/2019 00:00:00
Presidente 20/11/2019 00:00:00
DIRETORA LEGISLATIVA 14/11/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
30/01/2020 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
30/01/2020 00:00:00

PROJETO-aguardando transformação em lei

Projeto incluído na ordem do dia por convocação, aprovado com emendas e redação final
Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
27/01/2020 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
17/12/2019 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
17/12/2019 00:00:00

COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
22/11/2019 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
20/11/2019 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

Unidade de Destino: Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
14/11/2019 00:00:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
OpenLegis
SAGL 5.1