Projeto de Lei Ordinária nº 186/2020

PROJETO DE LEI Nº 079/20 - ESTABELECE O PROLONGAMENTO DA VIA PÚBLICA EXISTENTE NO MUNICIPIO, CONFORME LEI NUNICIPAL Nº 4.174, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/10/2020

Protocolo: 2328/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 219/2020

Matéria Anexada: Parecer nº 219/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5130/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/12/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: TIAGO PIOTTO -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VEREADORES 15/12/2020 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO 5568/2020 MESA DIRETORA 15/12/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 28/10/2020 00:00:00
Parecer - Parecer jurídico Diretor Jurídico 23/10/2020 00:00:00
Ofício - Acessório - Envia Projeto para Analise da Comissão Presidente 20/10/2020 00:00:00
Outros - ANEXO DA PREFEITURA Prefeitura Municipal 19/10/2020 00:00:00
Outros - Despacho Presidente 19/10/2020 00:00:00
  • 23/12/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/12/2020 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei

    PROJETO DISCUTIDO,  VOTADO E APROVADO, ENVIADO PARA TRANSFORMAÇÃO EM LEI

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2020 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto aguardando votação

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Sessão
  • 10/12/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos

    projeto analisado pela Comissão, aguardando votação

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 09/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer COSP 16/2020 incorporado em 09/12/2020 as 11:07
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 09/12/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Parecer COSP 16/2020 incorporado em 09/12/2020 as 10:50
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 29/10/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    projeto em analise pela comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 28/10/2020 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 28/10/2020 00:00:00
    COMISSÃO-aguardando análise do autor sobre parecer contrário
    Parecer CCLJR nº 219/2020 incorporado em 28/10/2020 às 09:58
    Origem: Protocolo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 21/10/2020 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 20/10/2020 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/10/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 19/10/2020 às 09:45
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Sessão
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