Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2021
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021 - ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 E INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 08/02/2021
Protocolo: 307/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 44/2021
Último Local: 06/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICADA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021. | Aprovado |
2ª Sessão Ordinária
Data: 09 de fevereiro de 2021
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
6ª Sessão Ordinária
Data: 09 de março de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
8ª Sessão Ordinária
Data: 23 de março de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
9ª Sessão Ordinária
Data: 06 de abril de 2021
Fase: Ordem do Dia / Item: 4
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA | 08/04/2021 00:00:00 | |
| VEREADORES | 06/04/2021 00:00:00 | |
| PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA | 06/04/2021 00:00:00 | |
| VEREADORES | 23/03/2021 00:00:00 | |
| VEREADORES | 09/03/2021 00:00:00 | |
| Diretor Jurídico | 26/02/2021 00:00:00 | |
| Prefeitura Municipal | 11/02/2021 00:00:00 | |
| Prefeitura Municipal | 08/02/2021 00:00:00 | |
| diretora Legislativa e Presidente | 08/02/2021 00:00:00 |
| Processo Administrativo | Interessado | Assunto | Data |
|---|---|---|---|
| Ofício Público nº 31/2021 | EXECUTIVO MUNICIPAL | OFÍCIO Nº 0211/2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - PRESTAR ESCLARECIMENTO DO ARTIGO 11 CITADO NA REFERIDA PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA PEL Nº 01/21 | 12/02/2021 |
Proposição incluída na pauta do dia
projeto incluído na ordem do dia da sessão para discussão e votação da redação final
Proposição devolvida ao departamento responsável
REDAÇÃO FINAL PROTOCOLADA - PROJETO DEVOLVIDO
Aguardando elaboração da redação final
projeto aprovado com emenda, enviado a comissão para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
proposta aprovada com emenda
Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação
projeto aprovado por unanimidade em primeira votação, aguardando a segunda votação
Proposição incluída na pauta do dia
projeto analidado pelas comissões, incluído na ordem do dia da Sessão
Proposição devolvida ao departamento responsável
Propositura já analisada pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, devolvida ao Departamento Legislativo.
Recebimento no Protocolo
Emenda apresentada
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão
