Projeto de Lei Complementar nº 1/2021

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 Altera a Lei Complementar nº 37, de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 15/03/2021

Proposição Digital: P1793387120/87

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: LC 212/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DR. FERNANDO INÁCIO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

7ª Sessão Ordinária

Data: 16 de março de 2021

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

13ª Sessão Ordinária

Data: 04 de maio de 2021

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Vereadores 05/05/2021 00:00:00
MESA DIRETORA 04/05/2021 00:00:00
Ricardo Tofi Jacob 29/03/2021 00:00:00
Prefeitura Municipal 16/03/2021 00:00:00
diretora Legislativa e Presidente 15/03/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
05/05/2021 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
05/05/2021 00:00:00

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/05/2021 00:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
27/04/2021 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/04/2021 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

PROJETO JÁ ANALISADO PELA CCLJR

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
14/04/2021 00:00:00

Proposição devolvida ao departamento responsável

Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/03/2021 00:00:00

Aguardando parecer da Comissão

projeto enviado para analise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
17/03/2021 00:00:00

Aguardando envio às Comissões

PROJETO LIDO EM SESSÃO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/03/2021 00:00:00

Proposição incluída na pauta do dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
15/03/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 15/03/2021 às 17:31
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1