Projeto de Lei Ordinária nº 159/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 05/09/2022
Proposição Digital: P1017925099/6574
Protocolo: 2906/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 28/12/2022 08:23:23 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda modificativa e supressiva ao PLO 159/2022 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA A SEMANA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA. | Aprovado |
25ª Sessão Ordinária
Data: 06 de setembro de 2022
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 20
36ª Sessão Ordinária
Data: 22 de novembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 17
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
37ª Sessão Ordinária
Data: 06 de dezembro de 2022
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 06/12/2022 22:30:00 | |
| Vereadores | 06/12/2022 15:36:00 | |
| Vereadores | 22/11/2022 00:48:00 | |
| Diretor Jurídico | 20/09/2022 10:26:32 | |
| diretora Legislativa e Presidente | 09/09/2022 17:03:19 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5469, de 26 de dezembro de 2022, referente ao Autógrafo 330/22, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
PROJETO APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 06/12/2022
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto aguardando votação da redação final
Proposição devolvida ao departamento responsável
redação final anexada ao projeto.
Aguardando elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
PROJETO APROVADO COM EMENDA, AGUARDANDO REDAÇÃO FINAL
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando o Parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição, a princípio não se vislumbra óbice ao seu recebimento e continuidade de tramitação.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise jurídica prévia, antes de dar andamento ao trâmite do projeto.
Recebimento no Protocolo
Matéria incorporada em 05/09/2022 às 15h11 - protocolo nº 2906/2022 (enviada por meio eletrônico)
