Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023

Consigna Título de Cidadã Emérita a Senhora Marlene Aparecida da Silva Elias.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 17/02/2023

Proposição Eletrônica: M1809113426/8059

Protocolo: 367/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 285/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/04/2023 16:59:45 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: JANAINA BASTOS -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA MODIFICATIVA AO PDL Nº 03/2023 Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 25/04/2023 10:36:00
Folha de votação - Votação Vereadores 18/04/2023 10:49:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 06/03/2023 11:20:56
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 23/02/2023 00:29:00
  • 26/04/2023 16:59:45
    Norma promulgada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 26/04/2023 16:21:29
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2023 17:54:31
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 19/04/2023 16:23:56
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação Final protocolada - Projeto devolvido

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2023 10:54:24
    Aguardando elaboração da redação final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 19/04/2023 10:54:06
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/04/2023 15:22:08
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/04/2023 15:14:16
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/03/2023 10:57:08
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto já tramitado na CCLJR

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 28/03/2023 09:26:08
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2023 17:32:45
    Aguardando parecer da Comissão

    CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/02/2023 12:02:39
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/02/2023 11:17:01
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão e enviado para análise prévia do jurídico.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 17/02/2023 16:22:44
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 17/02/2023 16:22:36
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/02/2023 16:17:41. Matéria incorporada em 17/02/2023 16:22:36, sob protocolo nº 367/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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