Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023

Institui e Inclui no Calendário Oficial de evento do Município de Ibitinga, o Dia Municipal de Combate à Xenofobia, a ser comemorado em 24 de janeiro.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/03/2023

Proposição Eletrônica: M57435107/8485

Protocolo: 740/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5510/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2023 13:32:28 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 399/2023 MESA DIRETORA 06/06/2023 22:20:00
Folha de votação - Votação Vereadores 06/06/2023 17:17:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 11/04/2023 08:44:20
Despacho - Despacho Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 31/03/2023 11:20:43
  • 19/06/2023 13:32:28
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 19/06/2023 11:12:10
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.510, de 19 de junho de 2023, referente ao Autógrafo 399/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 12/06/2023 08:46:57
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 12/06/2023 08:39:31
    Aguardando elaboração de autógrafo
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/06/2023 16:35:45
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 01/06/2023 16:33:18
    Parecer apresentado

    Parecer COSP 36/2023 incorporado em 01/06/2023 as 16:33

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/06/2023 16:09:48
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2023 17:33:03
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 19/04/2023 16:46:21
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão, devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/03/2023 11:39:42
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com analise prévia do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 29/03/2023 10:20:09
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício insanável quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/03/2023 09:25:00
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 20/03/2023 16:01:10
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/03/2023 16:01:04
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/03/2023 16:00:22. Matéria incorporada em 20/03/2023 16:01:04, sob protocolo nº 740/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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