Projeto de Lei Ordinária nº 170/2023
PROJETO DE LEI Nº 088/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados ao custeio dos leitos de saúde mental, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 06/10/2023
Proposição Digital: P936440752/10871
Protocolo: 3766/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 565/2023 , Ofício nº 91/2023 , Parecer nº 53/2023 , Requerimento nº 480/2023 , Requerimento nº 496/2023
Último Local: 19/10/2023 14:13:22 - Arquivo - Norma promulgada
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 170/2023 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 088/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados ao custeio dos leitos de saúde mental, e dá outras providências. | Aprovado |
30ª Sessão Ordinária
Data: 10 de outubro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
30ª Sessão Ordinária
Data: 10 de outubro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: PREJUDICADO
31ª Sessão Ordinária
Data: 17 de outubro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 17/10/2023 20:35:00 | |
| Vereadores | 17/10/2023 15:41:00 | |
| Vereadores | 17/10/2023 15:34:00 | |
| Diretor Jurídico | 10/10/2023 11:34:48 | |
| Procurador Jurídico | 10/10/2023 10:50:06 | |
| Diretora Financeira | 06/10/2023 17:42:26 | |
| Prefeita | 06/10/2023 15:33:15 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.571, de 18 de outubro de 2023, referente ao Autógrafo 468/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto discutido, votado e aprovado com emenda, sendo apresentada, discutida, votada e aprovada a redação final do projeto.
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluido na ordem do dia com urgência especial aprovada
Parecer jurídico anexado
Reitero parecer anexado aos autos.
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 06/10/2023 11:14:42. Matéria incorporada em 06/10/2023 12:30:16, sob protocolo nº 3766/2023
