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Projeto de Lei Complementar nº 25/2023

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2023. Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 16/10/2023

Proposição Digital: P1413832443/10986

Protocolo: 3901/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Parecer nº 54/2023 , Requerimento nº 497/2023

Norma Derivada: LC 264/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/10/2023 14:16:06 - Arquivo - Norma promulgada

31ª Sessão Ordinária

Data: 17 de outubro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

31ª Sessão Ordinária

Data: 17 de outubro de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 5

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Na Presid.
ALLINY SARTORI
MDB
Ausente
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 17/10/2023 20:35:00
Diretora Financeira 17/10/2023 17:17:44
Prefeita 17/10/2023 16:51:02
Vereadores 17/10/2023 15:39:00
Diretor Jurídico 17/10/2023 11:37:44
Diretora Financeira 17/10/2023 10:42:41
 
 
 
 
 
19/10/2023 14:16:06

Norma promulgada
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/10/2023 10:26:26

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Complementar nº 264, de 18 de outubro de 2023, referente ao Autógrafo 469/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
19/10/2023 09:36:45

Aguardando sanção de lei
Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
18/10/2023 09:52:45

Aguardando elaboração de autógrafo

projeto lido, incluído na ordem do dia através de urgência especial aprovada, discutido, votado e aprovado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/10/2023 15:16:20

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
16/10/2023 15:02:29

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 16/10/2023 14:55:46. Matéria incorporada em 16/10/2023 15:02:29, sob protocolo nº 3901/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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