Projeto de Lei Ordinária nº 184/2023

PROJETO DE LEI Nº 068/2023 Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/10/2023

Proposição Eletrônica: P1065339324/11080

Protocolo: 4024/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 583/2023 , Requerimento nº 511/2023 , Parecer nº 55/2023

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5573/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/11/2023 17:02:51 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 470/2023 MESA DIRETORA 24/10/2023 21:12:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 24/10/2023 17:22:20
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 24/10/2023 17:15:58
Outros - Doc.Acessório-Outros Prefeita 24/10/2023 14:57:16
Folha de votação - Votação Vereadores 24/10/2023 08:32:00
  • 17/11/2023 17:02:51
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 17/11/2023 10:09:46
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5573, de 25 de outubro de 2023, referente ao Autógrafo 470/2023, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 25/10/2023 17:56:55
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 25/10/2023 17:17:55
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto lido, incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada, discutido votado e aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/10/2023 11:53:03
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/10/2023 11:52:41
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 23/10/2023 11:49:05. Matéria incorporada em 23/10/2023 11:52:41, sob protocolo nº 4024/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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