Projeto de Lei Ordinária nº 199/2023

PROJETO DE LEI Nº 102/2023 Estabelece denominação para as Ruas e Sistemas de Lazer do Jardim Brasil.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/11/2023

Proposição Eletrônica: P1450614213/11491

Protocolo: 4590/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 13/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5646/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/04/2024 13:43:40 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 569/2024 MESA DIRETORA 16/04/2024 20:30:00
Folha de votação - Votação Vereadores 16/04/2024 20:25:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 11/12/2023 10:29:21
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 24/11/2023 15:56:13
  • 24/04/2024 13:43:40
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 24/04/2024 09:37:42
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.646, de 17 de abril de 2024, referente ao Autógrafo 569/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 17/04/2024 16:36:36
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 17/04/2024 08:52:43
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/04/2024 16:46:51
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 10/04/2024 16:45:43
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/12/2023 16:22:39
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 19/12/2023 15:08:04
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/11/2023 10:15:26
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 23/11/2023 09:10:19
    Parecer jurídico anexado

    Opino pelo recebimento da propositura, para posterior análise e emissão de parecer, considerando que, "a priori", não se vislumbra vício de manifesta inconsitucionalidade.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/11/2023 11:31:05
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia do jurídico

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 17/11/2023 15:43:37
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 17/11/2023 15:43:04
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/11/2023 15:39:02. Matéria incorporada em 17/11/2023 15:43:04, sob protocolo nº 4590/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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