Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR SÉRGIO SIQUEIRA ROSSI.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 11/09/2023

Proposição Eletrônica: P786914876/10534

Protocolo: 3313/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 302/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/11/2023 17:18:38 - Arquivo - Arquivado

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Mesa Diretora - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR SÉRGIO SIQUEIRA ROSSI. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Folha de votação da redação final - Votação Vereadores 28/11/2023 11:29:00
Folha de votação - Votação Vereadores 21/11/2023 16:57:00
Parecer - Parecer Favorável Diretor Jurídico 03/10/2023 09:01:05
Despacho - Despacho com Análise Prévia Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal 20/09/2023 17:11:17
  • 29/11/2023 17:18:38
    Arquivado

    PROJETO APROVADO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 29/11/2023 11:00:53
    Aguardando elaboração de autógrafo

    redação final aprovada

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/11/2023 10:11:36
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 23/11/2023 09:17:56
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Redação elaborada pela Comissão e corrigida a numeração do Artigo 3º sem alteração de sua redação, pois esta correção não constou na Emenda apresentada pela Mesa Diretora. 
    Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/11/2023 11:20:02
    Aguardando elaboração da redação final

    projeto aprovado com emenda, enviado para elaboração da redação final

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/11/2023 11:18:53
    Aguardando envio às Comissões

    projeto aprovado com emenda

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/11/2023 16:34:57
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 14/11/2023 15:54:01
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/10/2023 12:47:45
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP- Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 06/10/2023 12:38:06
    Parecer anexado

    Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo. 

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/09/2023 16:19:33
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parecer favorável do jurídico.

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 18/09/2023 08:51:11
    Parecer jurídico anexado

    Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstiucionalidade

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/09/2023 09:27:04
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Jurídico
  • 11/09/2023 17:50:38
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 11/09/2023 17:50:30
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 11/09/2023 17:49:57. Matéria incorporada em 11/09/2023 17:50:30, sob protocolo nº 3313/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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