Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR SÉRGIO SIQUEIRA ROSSI.
Autoria: Mesa Diretora
Data de Apresentação: 11/09/2023
Proposição Digital: P786914876/10534
Protocolo: 3313/2023
Quórum: Maioria qualificada - 2/3
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/11/2023 17:18:38 - Arquivo - Arquivado
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Mesa Diretora - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023 - Mesa Diretora - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR SÉRGIO SIQUEIRA ROSSI. | Aprovado |
26ª Sessão Ordinária
Data: 12 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8
35ª Sessão Ordinária
Data: 21 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
36ª Sessão Ordinária
Data: 28 de novembro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 2
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Vereadores | 28/11/2023 11:29:00 | |
| Vereadores | 21/11/2023 16:57:00 | |
| Diretor Jurídico | 03/10/2023 09:01:05 | |
| Diretora Legislativa e Presidente da Câmara Municipal | 20/09/2023 17:11:17 |
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação elaborada pela Comissão e corrigida a numeração do Artigo 3º sem alteração de sua redação, pois esta correção não constou na Emenda apresentada pela Mesa Diretora.
Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando elaboração da redação final
projeto aprovado com emenda, enviado para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado com emenda
Aguardando parecer da Comissão
COSP- Aguardando Parecer da Comissão
Parecer anexado
Propositura já analisada pela Comissão. Devolvida ao Departamento Legislativo.
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parecer favorável do jurídico.
Parecer jurídico anexado
Opino pela tramitação ordinária da propositura, para melhor análise e emissão de parecer, considerando que "a priori", não vislumbramos vícios de manifesta inconstiucionalidade
Aguardando análise
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/09/2023 17:49:57. Matéria incorporada em 11/09/2023 17:50:30, sob protocolo nº 3313/2023
