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Decreto Legislativo nº 302, de 28/11/2023

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR SÉRGIO SIQUEIRA ROSSI.

Matéria Originária: PDL 17/2023 - Autoria: Mesa Diretora

Data de Promulgação: 28/11/2023

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Em vigor

Descrição do Anexo	Arquivo
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Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	DL 152/2016 - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. SÉRGIO SIQUEIRA ROSSI.