Decreto Legislativo nº 152, de 06/12/2016

CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. SÉRGIO SIQUEIRA ROSSI.

Matéria Originária: PDL 10/2016 - Autoria: MARCEL PINTO DA COSTA

Data de Promulgação: 06/12/2016

Assunto: Títulos e honrarias

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por DL 302/2023 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CONCEDEU TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR SÉRGIO SIQUEIRA ROSSI.
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