Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024
PROJETO DE LEI Nº 061/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à promoção do desenvolvimento rural sustentável, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 02/08/2024
Proposição Digital: P1177295722/13936
Protocolo: 2501/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 430/2024 , Matéria Recebida nº 439/2024 , Ofício nº 165/2024 , Parecer nº 47/2024 , Requerimento nº 324/2024
Último Local: 06/09/2024 13:14:39 - Arquivo - Norma promulgada
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - RICHARD PORTO DE ROSA - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 107/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 061/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à promoção do desenvolvimento rural sustentável, e dá outras providências. | Aprovado |
21ª Sessão Ordinária
Data: 07 de agosto de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8
23ª Sessão Ordinária
Data: 20 de agosto de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 20/08/2024 20:40:00 | |
| Vereadores | 20/08/2024 20:38:00 | |
| Vereadores | 20/08/2024 15:45:00 | |
| Procurador Jurídico | 07/08/2024 16:54:55 | |
| Diretora Financeira | 02/08/2024 16:39:04 |
Encaminhado ao setor responsável
Lei Municipal nº 5.706, de 21 de agosto de 2024, referente ao Autógrafo 621//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto discutido, votado e aprovado com emenda, tendo a redçaã ofinal apresentada, discutida, votada e aprovada
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluído na ordem do dia com urgência especial aprovada.
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto devolvido ao departamento por ter sido incluído na ordem do dia da sessão do dia 20/08/2024 através de urgência especial aprovada
Aguardando parecer da Comissão
COFC - Aguardando parecer da Comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/08/2024 11:25:20. Matéria incorporada em 02/08/2024 11:25:50, sob protocolo nº 2501/2024
