Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024

PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 29/04/2024

Proposição Digital: P1891345060/13212

Protocolo: 1516/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5692/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/07/2024 14:14:03 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. Aprovado
Emenda Modificativa nº 2 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. Aprovado

13ª Sessão Ordinária

Data: 07 de maio de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3

18ª Sessão Ordinária

Data: 11 de junho de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 7

Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim

19ª Sessão Ordinária

Data: 18 de junho de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 14

Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim

20ª Sessão Ordinária

Data: 25 de junho de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 13

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Na Presid.
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
UNIÃO
Sim
DR. FERNANDO INÁCIO
PODE
Sim
JANAINA BASTOS
PL
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
PP
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RICHARD PORTO DE ROSA
PSDB
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 25/06/2024 20:56:00
Vereadores 25/06/2024 20:40:00
Presidente 24/06/2024 10:28:59
Vereadores 20/06/2024 20:30:00
DIÁRIO OFICIAL 13/06/2024 17:17:32
Vereadores 11/06/2024 20:41:00
Presidente 11/06/2024 17:25:15
Diretora Financeira 29/05/2024 16:31:47
Prefeita 29/05/2024 11:15:31
Presidente 21/05/2024 17:28:25
Presidente 20/05/2024 08:18:00
Presidente 16/05/2024 11:28:00
DIÁRIO OFICIAL 09/05/2024 18:00:00
Presidente 29/04/2024 18:36:00
 
 
 
 
 
22/07/2024 14:14:03

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/07/2024 10:33:21

Resposta encaminhada ao Legislativo

Lei Municipal nº 5.692, de 27 de junho de 2024, referente ao Autógrafo 607/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
27/06/2024 15:45:05

Aguardando sanção de lei

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
26/06/2024 09:25:22

Aguardando elaboração de autógrafo

redação final aprovada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/06/2024 10:30:44

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
24/06/2024 10:29:30

COMISSÃO-Redação Final apresentada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/06/2024 08:55:05

Aguardando elaboração da redação final

projeto aprovado com emendas, enviado para elaboração da redação final

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
19/06/2024 08:54:13

Aguardando envio às Comissões

projeto aprovado em segunda votação , com emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/06/2024 09:34:02

Proposição incluída na Ordem do Dia

projeto aprovado em primeira votação, aguardando a segunda votação

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
12/06/2024 09:34:41

Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação

projeto aprovado em primeiroa votação com emendas

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/06/2024 15:00:00

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
10/06/2024 09:06:17

Parecer anexado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/05/2024 11:21:28

Aguardando parecer da Comissão

Projeto lido em Sessão, enviado para análise da Comissão de Orçamento. Alerto que a Comissão tem os seguintes prazos:

até 3/6 para realizar audiência pública e receber emendas

até 7/6 para protocolar parecer sobre o projetos e eventuais emendas que receber

em 11/6 – será realizada a 1ª votação do projeto

em 18/6 – será realizada a 2ª votação do projeto

em 25/6 – será realizada a votação da redação final caso venha emendas aprovadas

até 28/6 – para seu autógrafo ser entregue à Prefeitura

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
08/05/2024 11:21:11

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/04/2024 15:08:09

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
29/04/2024 15:05:11

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 29/04/2024 14:49:14. Matéria incorporada em 29/04/2024 15:05:11, sob protocolo nº 1516/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1