Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024
PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 29/04/2024
Proposição Digital: P1891345060/13212
Protocolo: 1516/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 115/2024 , Ofício nº 118/2024 , Ofício nº 119/2024 , Ofício nº 120/2024 , Ofício nº 121/2024 , Ofício nº 125/2024
Último Local: 22/07/2024 14:14:03 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
Identificação da Matéria | Resultado |
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Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. | Aprovado |
Emenda Modificativa nº 2 - DR. FERNANDO INÁCIO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2024 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 033/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. | Aprovado |
13ª Sessão Ordinária
Data: 07 de maio de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 3
18ª Sessão Ordinária
Data: 11 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 7
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
19ª Sessão Ordinária
Data: 18 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 14
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
20ª Sessão Ordinária
Data: 25 de junho de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 13
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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MESA DIRETORA | 25/06/2024 20:56:00 | |
Vereadores | 25/06/2024 20:40:00 | |
Presidente | 24/06/2024 10:28:59 | |
Vereadores | 20/06/2024 20:30:00 | |
DIÁRIO OFICIAL | 13/06/2024 17:17:32 | |
Vereadores | 11/06/2024 20:41:00 | |
Presidente | 11/06/2024 17:25:15 | |
Diretora Financeira | 29/05/2024 16:31:47 | |
Prefeita | 29/05/2024 11:15:31 | |
Presidente | 21/05/2024 17:28:25 | |
Presidente | 20/05/2024 08:18:00 | |
Presidente | 16/05/2024 11:28:00 | |
DIÁRIO OFICIAL | 09/05/2024 18:00:00 | |
Presidente | 29/04/2024 18:36:00 |
Resposta encaminhada ao Legislativo
Lei Municipal nº 5.692, de 27 de junho de 2024, referente ao Autógrafo 607/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada
Aguardando elaboração da redação final
projeto aprovado com emendas, enviado para elaboração da redação final
Aguardando envio às Comissões
projeto aprovado em segunda votação , com emendas
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto aprovado em primeira votação, aguardando a segunda votação
Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação
projeto aprovado em primeiroa votação com emendas
Parecer anexado
Aguardando parecer da Comissão
Projeto lido em Sessão, enviado para análise da Comissão de Orçamento. Alerto que a Comissão tem os seguintes prazos:
até 3/6 para realizar audiência pública e receber emendas
até 7/6 para protocolar parecer sobre o projetos e eventuais emendas que receber
em 11/6 – será realizada a 1ª votação do projeto
em 18/6 – será realizada a 2ª votação do projeto
em 25/6 – será realizada a votação da redação final caso venha emendas aprovadas
até 28/6 – para seu autógrafo ser entregue à Prefeitura
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 29/04/2024 14:49:14. Matéria incorporada em 29/04/2024 15:05:11, sob protocolo nº 1516/2024