Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Ibitinga, a Semana de Combate ao Tabagismo da Criança e do Adolescente.
Autoria: RICARDO PRADO
Data de Apresentação: 20/05/2024
Proposição Digital: P4266305496/13357
Protocolo: 1766/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 21/10/2024 09:55:17 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
15ª Sessão Ordinária
Data: 21 de maio de 2024
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13
27ª Sessão Ordinária
Data: 17 de setembro de 2024
Fase: Ordem do Dia / Item: 21
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 17/09/2024 19:50:00 | |
| Vereadores | 17/09/2024 19:40:00 |
Encaminhado ao setor responsável
Lei Municipal nº 5.719, de 30 de setembro de 2024, referente ao Autógrafo 633//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado
Aguardando parecer da Comissão
COSP - Aguardando parecer da Comissão
Aguardando parecer da Comissão
projeto com parteer prévio favorável do jurídico
Parecer jurídico anexado
Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.
Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.
Aguardando análise
projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/05/2024 17:06:45. Matéria incorporada em 20/05/2024 17:13:13, sob protocolo nº 1766/2024
