Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos no Município de Ibitinga, a Semana de Combate ao Tabagismo da Criança e do Adolescente.

Autoria: RICARDO PRADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/05/2024

Proposição Eletrônica: M28661800/13357

Protocolo: 1766/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5719/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/10/2024 09:55:17 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: RICHARD PORTO DE ROSA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 633/2024 MESA DIRETORA 17/09/2024 19:50:00
Folha de votação - Votação Vereadores 17/09/2024 19:40:00
  • 21/10/2024 09:55:17
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 21/10/2024 09:49:03
    Encaminhado ao setor responsável

    Lei Municipal nº 5.719, de 30 de setembro de 2024, referente ao Autógrafo 633//2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 19/09/2024 10:55:01
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 18/09/2024 09:20:20
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/09/2024 15:08:07
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 12/09/2024 14:55:48
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/08/2024 15:12:38
    Aguardando parecer da Comissão

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 27/08/2024 10:33:34
    Parecer anexado
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/06/2024 14:32:34
    Aguardando parecer da Comissão

    projeto com parteer prévio favorável do jurídico

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 03/06/2024 13:40:05
    Parecer jurídico anexado

    Em análise preliminar, não se vislumbra vício manifesto quanto a constitucionalidade e legalidade da proposição.

    Assim, nada a opor quanto ao seu recebimento e tramitação nos moldes regimentais.

    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/05/2024 10:15:13
    Aguardando análise

    projeto lido em sessão, enviado para análise prévia jurídica

    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 20/05/2024 17:13:19
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/05/2024 17:13:13
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/05/2024 17:06:45. Matéria incorporada em 20/05/2024 17:13:13, sob protocolo nº 1766/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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