Projeto de Lei Ordinária nº 180/2024

PROJETO DE LEI Nº 108/2024 Altera o Plano Plurianual — PPA, criado pela Lei Municipal n° 5.290, de 15 de dezembro de 2021, para o quadriênio de 2022-2025 e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, criada pela Lei Municipal nº 5.692, de 27 de junho de 2024, referente ao exercício programa de 2025.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/12/2024

Proposição Eletrônica: P677377449/15289

Protocolo: 4342/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 611/2024 , Parecer nº 102/2024

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5774/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/12/2024 15:46:22 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 693/2024 MESA DIRETORA 27/12/2024 10:45:00
Folha de votação - VOTAÇÃO Vereadores 27/12/2024 10:40:00
Parecer - Parecer Favorável Procurador Jurídico 26/12/2024 10:26:48
Parecer - Parecer Favorável Diretora Financeira 23/12/2024 08:04:07
  • 30/12/2024 15:46:22
    Norma promulgada
    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 30/12/2024 11:00:06
    Resposta encaminhada ao Legislativo

    Lei Municipal nº 5.774, de 27 de dezembro de 2024, referente ao Autógrafo 693/2024, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 30/12/2024 08:20:04
    Aguardando sanção de lei

    AGUARDANDO SANÇÃO.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 27/12/2024 16:23:47
    Aguardando elaboração de autógrafo

    PROJETO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27/12/2024 POR CONVOCAÇÃO, SENDO LIDO, DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/12/2024 17:24:46
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 20/12/2024 17:21:30
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/12/2024 17:20:38. Matéria incorporada em 20/12/2024 17:21:30, sob protocolo nº 4342/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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