Projeto de Lei Ordinária nº 183/2024

PROJETO DE LEI Nº 107/2024 Altera a Lei Municipal nº 5.623, de 28 de fevereiro de 2024.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/12/2024

Proposição Eletrônica: P1839003320/15287

Protocolo: 4389/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 31/2025

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5797/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/04/2025 13:34:20 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - AUTÓGRAFO 721/2024 MESA DIRETORA 08/04/2025 21:45:00
Folha de votação - Votação Vereadores 08/04/2025 21:40:00
  • 11/04/2025 13:34:20
    Norma promulgada

    NORMA PROMULGADA. 

    Origem: Departamento de Normas Jurídicas
    Destino: Arquivo
  • 11/04/2025 11:40:02
    Proposição devolvida ao departamento responsável

    Lei Municipal nº 5.797, de 09 de abril de 2025, referente ao Autógrafo 721/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

    Origem: Externo - Poder Executivo
    Destino: Departamento de Normas Jurídicas
  • 11/04/2025 08:57:14
    Aguardando sanção de lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo - Poder Executivo
  • 09/04/2025 10:19:08
    Aguardando elaboração de autógrafo

    projeto aprovado na sessão do dia 8.4.2025

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/04/2025 09:38:27
    Proposição incluída na Ordem do Dia

    projeto com análise nas comissões concluída.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 04/04/2025 17:45:57
    Parecer anexado

    projeto já analisado pela comissão

    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/03/2025 12:00:44
    Aguardando parecer da Comissão

    Cosp - Aguardando Parecer da Comissão

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 17/03/2025 11:04:58
    Parecer anexado

    PROJETO ANALISADO PELA CCLJR

     

     

     

     

     

    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/02/2025 08:39:16
    Aguardando parecer da Comissão

    propositura enviada para a CCLJR para análise e emissão de parecer dentro do prazo regimental

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 06/02/2025 08:35:40
    Proposição lida em sessão

    propositura lida em sessão, aguardando envio às comissões conforme determinação da presidência.

    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/12/2024 08:06:59
    Aguardando leitura em Sessão
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Sessão
  • 30/12/2024 08:06:52
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/12/2024 13:24:28. Matéria incorporada em 30/12/2024 08:06:52, sob protocolo nº 4389/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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