Projeto de Lei Complementar nº 7/2025

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025. Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 21/02/2025

Proposição Digital: P388141679/15737

Protocolo: 572/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 04/06/2025 12:56:13 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 19/06/2025

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: MURILO BUENO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 3 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Aditiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA ADITIVA AO PLC 7/2025. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - RAFAEL BARATA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 - Altera o Quadro de Pessoal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Complementar nº 037, de 29 de setembro de 2010, e dá outras providências. Matéria não votada

4ª Sessão Ordinária

Data: 25 de fevereiro de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4

16ª Sessão Ordinária

Data: 27 de maio de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: PREJUDICADO

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Vereadores 27/05/2025 22:42:29
 
 
 
 
 
04/06/2025 12:56:13

Aguardando parecer da Comissão

projeto retornou a comissão para análise da Emenda 2

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
30/05/2025 17:10:42

Emenda apresentada

Emenda nº 2 incorporada em 30/05/2025 às 17:10

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/05/2025 12:47:56

Aguardando análise

projeto com votação prejudicada pela aprovação de requerimento de vistas por 2 Sessões. 

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
20/05/2025 17:53:01

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
20/05/2025 16:43:51

Parecer anexado

projeto já analisado pela comissão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/04/2025 17:43:15

Aguardando parecer da Comissão

Aguardando Parecer da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
28/04/2025 17:25:13

Parecer anexado

PARECER PROTOCOLADO EM 28.4.2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/02/2025 11:28:12

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - aguardando PARECER da Comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
26/02/2025 10:15:28

Aguardando envio às Comissões

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/02/2025 16:41:39

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
21/02/2025 16:40:58

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 21/02/2025 16:39:54. Matéria incorporada em 21/02/2025 16:40:58, sob protocolo nº 572/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1