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Projeto de Lei Complementar nº 11/2025

Texto Integral

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025. Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Ibitinga, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 12/06/2025

Proposição Digital: P2596175235/17443

Protocolo: 2167/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 830/2025 , Ofício nº 161/2025 , Ofício nº 162/2025 , Ofício nº 202/2025 , Ofício nº 208/2025 , Requerimento nº 752/2025

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 18/11/2025 17:41:15 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 18/03/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

19ª Sessão Ordinária

Data: 17 de junho de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

 
 
 
 
 
18/11/2025 17:41:15

Aguardando parecer da Comissão

COSP - Aguardando Parecer da Comissão.

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
18/11/2025 16:59:03

Parecer anexado

análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/10/2025 09:15:48

Aguardando parecer da Comissão

solicitação de prorrogação de prazo da comissão deferida, prazo da prorrogação já computado

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
18/06/2025 11:43:27

Aguardando parecer da Comissão

projeto lido em sessão, enviado para análise da comissão

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
18/06/2025 11:37:36

Proposição lida em sessão

projeto lido em sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/06/2025 17:23:11

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
12/06/2025 17:22:48

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 12/06/2025 16:57:29. Matéria incorporada em 12/06/2025 17:22:48 sob protocolo nº 2167/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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