Projeto de Lei Ordinária nº 125/2025
Institui o Programa Municipal "Desperdício Zero" para redução e reaproveitamento de alimentos, e dá outras providências.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 11/08/2025
Proposição Digital: P3049757609/18010
Protocolo: 2634/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 191/2025 , Ofício nº 238/2025
Último Local: 27/11/2025 10:53:22 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 18/12/2025
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 125/2025 - CÉLIO ARISTÃO - Institui o Programa Municipal | Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 2 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 125/2025 - CÉLIO ARISTÃO - Institui o Programa Municipal | Aprovado |
22ª Sessão Ordinária
Data: 12 de agosto de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 16
35ª Sessão Ordinária
Data: 18 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 10
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
36ª Sessão Ordinária
Data: 25 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 25/11/2025 21:50:37 | |
| Vereadores | 25/11/2025 21:26:39 | |
| Vereadores | 18/11/2025 22:06:02 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada na Sessão do dia 25/11/2025
Proposição incluída na Ordem do Dia
redação final elaborada e apresentada pela comissão, aguardando sua votação
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação final anexada ao projeto
Aguardando elaboração da redação final
aguardando redação final a ser apresentada pela comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto discutido, votado e aprovado com emendas. Aguardando elaboração da Redação Final
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto já analisado pelas comissões
Parecer anexado
análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
Cosp - aguardando parecer da Comissão
Parecer anexado
análise da comissão encerrada com o protocolo do parecer
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão
Proposição lida em sessão
projeto lido em Sessão, aguardando envio às comissões
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/08/2025 16:14:46. Matéria incorporada em 11/08/2025 16:20:30 sob protocolo nº 2634/2025
