Projeto de Lei Ordinária nº 131/2025

Reconhece a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ibitinga – SP e dá outras providências.

Autoria: MARCOS MAZO

Data de Apresentação: 11/08/2025

Proposição Digital: P2714502046/18043

Protocolo: 2675/2025

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 5866/2025
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/11/2025 13:54:33 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

  • 2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda Modificativa nº 1 - MARCOS MAZO - Emenda Modificativa ao PLO nº 131/2025 - Reconhece a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ibitinga – SP e dá outras providências. Aprovado

22ª Sessão Ordinária

Data: 12 de agosto de 2025

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 22

33ª Sessão Ordinária

Data: 04 de novembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

34ª Sessão Ordinária

Data: 11 de novembro de 2025

Fase: Ordem do Dia / Item: 27

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Ausente
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
MESA DIRETORA 11/11/2025 22:12:26
Vereadores 11/11/2025 22:00:43
Vereadores 04/11/2025 22:12:46
 
 
 
 
 
25/11/2025 13:54:33

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
25/11/2025 09:19:52

Proposição devolvida ao departamento responsável

Lei Municipal nº 5.866, de 19 de novembro de 2025, referente ao Autógrafo 801/2025, encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.

Unidade de Destino: Departamento de Normas Jurídicas
 
 
 
 
 
13/11/2025 17:03:59

Aguardando sanção de lei

AGUARDANDO SANÇÃO.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
12/11/2025 12:04:17

Aguardando elaboração de autógrafo

redação final aprovada na sessão do dia 11/11/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/11/2025 11:56:45

Proposição incluída na Ordem do Dia

AGUARDANDO VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/11/2025 11:51:58

Proposição devolvida ao departamento responsável

Redação Final elaborada e anexada ao projeto.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/11/2025 16:01:28

Aguardando elaboração da redação final

PROJETO ENVIADO A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE SUA REDAÇÃO FINAL

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
06/11/2025 15:59:55

Aguardando envio às Comissões

PROJETO APROVADO COM EMENDA NA SESSÃO DO DIA /11/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/11/2025 12:19:37

Proposição incluída na Ordem do Dia

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
03/11/2025 12:09:57

Parecer anexado

ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADA NA COMISSÃO

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/10/2025 10:53:08

Aguardando parecer da Comissão

Cosp - Aguardando Parecer da Comissão. 

Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
 
 
 
 
 
29/10/2025 10:42:02

Parecer anexado

análise do projeto encerrado na comissão com o parecer protocolado.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/08/2025 11:28:31

Aguardando parecer da Comissão

CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão 

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/08/2025 11:08:18

Proposição lida em sessão

projeto lido em Sessão, aguardando envio às comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/08/2025 17:49:00

Aguardando leitura em Sessão

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/08/2025 17:48:29

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/08/2025 17:32:19. Matéria incorporada em 11/08/2025 17:48:29 sob protocolo nº 2675/2025

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1