Projeto de Lei Ordinária nº 160/2025
Institui o Selo 'Ibitinga Sem Barreiras' para reconhecer estabelecimentos e espaços públicos e privado que promovam acessibilidade e inclusão no município.
Autores:
CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 01/09/2025
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Em Tramitação
Último Local: 29/12/2025 12:56:29
- Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
- Aguardando parecer da Comissão
- Prazo: 30/04/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
- Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável
(Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
| Identificação da Matéria |
Resultado |
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Emenda Substitutiva nº 1
- CÉSAR URTADO - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 160/2025 - CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA - Institui o Selo 'Ibitinga Sem Barreiras' para reconhecer estabelecimentos e espaços públicos e privado que promovam acessibilidade e inclusão no município.
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Matéria não votada
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25ª Sessão Ordinária
Data: 02 de setembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 25
| Identificação do Documento |
Autoria |
Data e Hora |
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Paulo Eduardo Rocha Pinezi
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09/10/2025 15:04:29 |
29/12/2025 12:56:29
Aguardando parecer da Comissão
Cosp Aguardando Parecer da Comissão.
Unidade de Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
29/12/2025 11:39:48
Parecer anexado
ANÁLISE DA COMISSÃO ENCERRADA COM O PROTOCOLO DO PARECER
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
08/12/2025 11:06:26
Aguardando parecer da Comissão
prorrogação de prazo da comissão solicitada e computada no sistema
Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
03/09/2025 17:48:19
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.
Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
01/09/2025 14:28:52
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 01/09/2025 14:03:04. Matéria incorporada em 01/09/2025 14:28:52 sob protocolo nº 2974/2025
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
