Projeto de Lei Ordinária nº 160/2025
Institui o Selo 'Ibitinga Sem Barreiras' para reconhecer estabelecimentos e espaços públicos e privado que promovam acessibilidade e inclusão no município.
Autores: CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 01/09/2025
Proposição Digital: P2568171320/18237
Protocolo: 2974/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 237/2025 , Ofício nº 304/2025 , Requerimento nº 951/2025
Último Local: 07/04/2026 13:58:45 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: ALLINY SARTORI -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: CÉLIO ARISTÃO -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Substitutiva nº 1 - CÉSAR URTADO - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 160/2025 - CÉSAR URTADO, MIRA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA - Institui o Selo 'Ibitinga Sem Barreiras' para reconhecer estabelecimentos e espaços públicos e privado que promovam acessibilidade e inclusão no município. | Aprovado |
25ª Sessão Ordinária
Data: 02 de setembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 25
7ª Sessão Ordinária
Data: 17 de março de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
8ª Sessão Ordinária
Data: 24 de março de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 1
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 24/03/2026 22:20:19 | |
| Vereadores | 24/03/2026 21:01:02 | |
| Vereadores | 17/03/2026 21:17:45 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 09/10/2025 15:04:29 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.934, de 06 de abril de 2026, referente ao Autógrafo 871/2025, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, e encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto com redação final aprovado na sessão do dia 24/3
Proposição incluída na Ordem do Dia
Redação Final apresentada pela comissão CCLJR.
Proposição devolvida ao departamento responsável
REDAÇAÕ FINAL ELBORADA E ANEXADA AO PROJETO.
Aguardando análise
projeto aprovado na Sessão do dia 17/3/2026 com emenda, sendo enviado a Comissão de CCLJR para elaboração da REDAÇÃO FINAL.
Proposição incluída na Ordem do Dia
analise do projeto concluída e aguando a votação
Parecer anexado
Análise do projeto encerrado na comissão com o protocolo do parecer da comissão.
Aguardando análise
Reunião da COSP do dia 5/2/2026 foi nula, por falta de quorum.
Em 5/2/2026 Presidente da COSP nomeou relator do projeto, ficando aqui registrado;
Relator foi notificado através do grupo de whatsapp da Comissão.
RELATOR VEREADOR CÉLIO. PRAZO DO RELATOR 5/4/2025
Aguardando parecer da Comissão
Projeto já analisado pela CCLJR.
Enviado a COSP em 29/12/2025
PRAZO PARA A COMISSÃO EMITIR PARECER 30/4/2026
Parecer anexado
ANÁLISE DA COMISSÃO ENCERRADA COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
prorrogação de prazo da comissão solicitada e computada no sistema
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.
Proposição lida em sessão
aguardando envio às comissões
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 01/09/2025 14:03:04. Matéria incorporada em 01/09/2025 14:28:52 sob protocolo nº 2974/2025
