Projeto de Lei Ordinária nº 165/2025
ALTERA A LEI Nº 5.628, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CÓDIGO QR (QR CODE) EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA/SP.
Autores: MURILO BUENO, CÉLIO ARISTÃO, CÉSAR URTADO, JOSÉ NILSON VIANA, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 01/09/2025
Proposição Digital: P68468082/18397
Protocolo: 3003/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Ofício nº 236/2025 , Ofício nº 237/2025
Último Local: 27/11/2025 10:53:22 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 18/12/2025
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Relatoria: ZÉ ROCHA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Supressiva nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 165/2025 - MURILO BUENO E CÉLIO ARISTÃO - ALTERA A LEI Nº 5.628, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CÓDIGO QR (QR CODE) EM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA/SP. | Aprovado |
25ª Sessão Ordinária
Data: 02 de setembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 28
35ª Sessão Ordinária
Data: 18 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 1
Resultado da Votação: APROVADO
36ª Sessão Ordinária
Data: 25 de novembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 12
Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 25/11/2025 21:50:47 | |
| Vereadores | 25/11/2025 21:30:55 | |
| Vereadores | 18/11/2025 22:09:36 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 08/10/2025 18:38:48 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 01/10/2025 12:26:05 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
redação final aprovada na Sessão do dia 25/11/2025
Proposição incluída na Ordem do Dia
redação final elaborada e apresentada pela comissão, aguardando sua votação
Proposição devolvida ao departamento responsável
Redação final anexada ao projeto
Aguardando elaboração da redação final
aguardando redação final a ser apresentada pela comissão
Aguardando envio às Comissões
projeto discutido, votado e aprovado com emendas. Aguardando elaboração da Redação Final
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO COM O PROTOCOLO DO PARECER
Aguardando parecer da Comissão
COSP -Aguardando Parecer da Comissão.
Parecer anexado
ANÁLISE DO PROJETO ENCERRADO NA COMISSÃO DE CCLJR
Aguardando parecer da Comissão
CCLJR - Aguardando Parecer da Comissão.
Proposição lida em sessão
aguardando envio às comissões
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 01/09/2025 17:47:25. Matéria incorporada em 01/09/2025 17:47:43 sob protocolo nº 3003/2025
