Projeto de Lei Ordinária nº 284/2025
PROJETO DE LEI Nº 086/2025 Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS a celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 17/12/2025
Proposição Digital: P2039582296/20521
Protocolo: 5090/2025
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 1034/2025 , Matéria Recebida nº 1041/2025
Último Local: 23/12/2025 08:08:45 - Arquivo - Arquivado
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Aditiva nº 1 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 284/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 086/2025 Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS a celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 2 - CÉLIO ARISTÃO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 284/2025 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 086/2025 Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS a celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga. | Matéria não votada |
40ª Sessão Ordinária
Data: 18 de dezembro de 2025
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 7
5ª Sessão Extraordinária
Data: 22 de dezembro de 2025
Fase: Ordem do Dia / Item: 8
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: PREJUDICADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS | 22/12/2025 17:47:49 | |
| Vereadores | 22/12/2025 17:00:16 | |
| Prefeito Municipal | 22/12/2025 13:01:33 | |
| Paulo Eduardo Rocha Pinezi | 22/12/2025 12:00:48 | |
| Assessor da Presidência | 18/12/2025 17:27:23 |
Arquivado
votação do projeto prejudicada com a aprovação do pedido de retirada de tramitação do projeto pelo autor. Projeto arquivado.
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando votação do projeto
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto devolvido ao departamento por ter sido incluído na ordem do dia da sessão extraordinária do dia 22/12/2025
Aguardando parecer da Comissão
projeto enviado para análise da comissão.
Aguardando envio às Comissões
projeto lido em sessão
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 17/12/2025 11:24:03. Matéria incorporada em 17/12/2025 13:05:59 sob protocolo nº 5090/2025
