Projeto de Lei Complementar nº 5/2012

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/05/2012

Protocolo: 985/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 60/2012
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/08/2012 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER JURÍDICO ASSESSOR JURÍDICO 13/08/2012 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 13/08/2012 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 10/08/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 10/08/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 16/05/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 16/05/2012 00:00:00
  • 15/08/2012 00:00:00
    Norma promulgada
    LEI COMPLEMENTAR 60, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 14/08/2012 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS DOS PRESENTES E SEM EMENDA EM ÚNICA VOTAÇÃO.
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/08/2012 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO COM TRÂMITE NAS COMISSÕES ENCERRADOS
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Sessão
  • 13/08/2012 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Serviços Públicos
    PROJETO COM PARECER DAS COMISSÕES
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/08/2012 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 10/08/2012 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    PROJETO COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO.
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 16/05/2012 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    projeto lido em Sessão
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 15/05/2012 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    PROJETO LIDO EM SESSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 11/05/2012 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    DOC. PROTOCOLADO.
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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