Projeto de Lei Ordinária nº 125/2012

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA POR MEIO DO SAMS, DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO A RECEBEREM DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/10/2012

Protocolo: 1798/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3646/2013
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/02/2013 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - LEI EXECUTIVO MUNICIPAL 15/02/2013 00:00:00
Outros - VOTAÇÃO/RESOLUÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 14/02/2013 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 13/02/2013 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO ASSESSOR JURÍDICO 13/02/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 06/02/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - OFÍCIO Nº 112/2013 EXECUTIVO MUNICIPAL 01/02/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - INFORMA SOBRE TRAMITAÇÃO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 03/01/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA INFORMAÇÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 29/10/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 24/10/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 24/10/2012 00:00:00
  • 15/02/2013 00:00:00
    Norma promulgada
    PROJETO TRANSFORMADO EM LEI
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 15/02/2013 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM EMENDA EM ÚNICA VOTAÇÃO.
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/02/2013 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Sessão
  • 13/02/2013 00:00:00
    COMISSÃO-Parecer da Comissão de Constituição
    PARECER DA COMISSÃO EMITIDO SOBRE O PROJETO.
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/10/2012 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO ENVIADO PARA A COMISSÃO
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 24/10/2012 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    PROJETO LIDO EM SESSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 19/10/2012 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    doc. protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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