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Lei Ordinária nº 2333, de 21/10/1998

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO PÚBLICO A FEMIB.

Data de Promulgação: 21/10/1998

Assunto: Concessão, cessão, uso, compra e venda de bens pub

Situação: Revogada

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	LEI 5606/2023 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga - FEMIB, e dá outras providências.