Lei Ordinária nº 3001, de 18/09/2007
ALTERA A LEI 2.258, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS.
Data de Promulgação: 18/09/2007
Assunto:
Agricultura e Zona Rural
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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LEI 3239/2009
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 2258/1997
- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
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