Lei Ordinária nº 3239, de 06/07/2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2258, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

Texto Original

Data de Promulgação: 06/07/2009

Assunto: Estradas, rodovias, acessos, vias, pontes, balsa

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 2258 de 21/10/1997 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
Revoga Lei Ordinária nº 3001 de 18/09/2007 - ALTERA A LEI 2.258, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS.
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