Lei Ordinária nº 3126, de 02/07/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Data de Promulgação: 02/07/2008
Assunto:
Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LEI 3177/2008
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FAZ ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS A LEI 3.126/08 DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS.
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Alterada por
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LEI 3178/2008
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FAZ EXCLUSÃO PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS A LEI 3.126/08 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2.009.
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Alterada por
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LEI 3180/2008
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FAZ INCLUSÃO DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS A LEI 3.126/08 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2.009.
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Alterada por
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LEI 3210/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada por
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LEI 3242/2009
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 2519/2001
- ADOTA O ÍNDICE DO IPCA COMO FATOR DE CORREÇÃO DE VALORES DE IMPOSTOS.
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