Lei Complementar nº 15, de 26/08/2009

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Promulgação: 26/08/2009

Situação: Em vigor

Observações: Autoria do Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por LC 22/2009 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15/09 DE 26 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera LC 8/2009 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAGL 5.1