Decreto Legislativo nº 71, de 20/10/2009
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 20/10/2009
Assunto:
Administração
Criança, adolescente e idoso
Parlamento Jovem
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Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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AP 6/2009
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NORMATIZA A CONSECUÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO.
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Alterada por
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DL 78/2010
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ALTERA DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterada por
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DL 90/2010
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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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AP 12/2012
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COMPÕE DE FORMA EXCEPCIONAL A LEGISLATURA DE 2012 DO PARLAMENTO JOVEM DE IBITINGA.
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Alterada por
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DL 107/2012
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PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - ALTERANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUANTO A DATA DA POSSE DOS ELEITOS
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Revogada por
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RE 4320/2015
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DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
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