Decreto Legislativo nº 107, de 26/12/2012

PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - ALTERANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUANTO A DATA DA POSSE DOS ELEITOS

Matéria Originária: PDL 10/2012 - Autoria: VEREADORES

Data de Promulgação: 26/12/2012

Data de Publicação: 29/12/2012

Veículo de Publicação: SEMANÁRIO ESTÂNCIA DE IBITINGA - Pág. 6

Assunto: Administração
Criança, adolescente e idoso
Parlamento Jovem

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por RE 4320/2015 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera DL 71/2009 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAGL 5.1