Ato do Presidente nº 5, de 27/07/2009
ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO E CRIA BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
Data de Promulgação: 27/07/2009
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada por
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Ato da Mesa nº 98 de 11/03/2016
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ESTABELECE A JORNADA DE TRABALHO E CRIA O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga
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Portaria nº 35 de 10/05/2006
- ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO.
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Norma correlata
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Lei Ordinária nº 3232 de 09/06/2009
- DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DO PLANO DE CARGOS E SALÁROS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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