Lei Ordinária nº 3485, de 25/05/2011
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Data de Promulgação: 25/05/2011
Assunto:
Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação
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Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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LC 87/2014
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 3157/2008
- ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE IBITINGA.
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Norma correlata
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LC 4/2009
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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