Lei Complementar nº 4, de 21/08/2009
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 21/08/2009
Observações: Autoria do Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterada por
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LC 14/2009
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Alterada por
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LC 26/2010
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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LEI 3485/2011
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ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
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Alterada por
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LC 87/2014
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogada por
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LC 125/2016
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INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Regulamenta
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LEI 2908/2006
- INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE IBITINGA ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
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Norma correlata
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LEI 3157/2008
- ALTERA O PERÍMETRO URBANO DE IBITINGA.
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