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Lei Complementar nº 14, de 26/08/2009

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Promulgação: 26/08/2009

Situação: Revogada

Observações: Autoria do Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga.

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Revogada por	LC 125/2016 - INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Altera	LC 4/2009 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.