Lei Complementar nº 125, de 06/04/2016
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
Matéria Originária:
PLC 16/2016
- Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Promulgação: 06/04/2016
Assunto:
Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação
Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.562, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LC 127/2016
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INSTITUI AS NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
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Norma correlata
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LEI 4359/2016
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ESTABELECE REGRAS PARA ABERTURA DE VIAS OBJETIVANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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Alterada por
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LC 164/2018
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
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Alterada por
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LC 180/2019
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA, QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI.
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Alterada por
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LC 211/2021
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETIRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA, QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI.
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Revogada por
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LC 213/2021
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DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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LEI 2908/2006
- INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE IBITINGA ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
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Revoga
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LC 4/2009
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revoga
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LC 14/2009
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Revoga
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LC 26/2010
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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