Lei Complementar nº 125, de 06/04/2016

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

Matéria: PLC nº 16/2016 (Prefeitura de Ibitinga)

Texto Original

Data de Promulgação: 06/04/2016

Assunto: Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação

Situação: Revogada

Observações: RESOLUÇÃO Nº 4.562, DE 05 DE ABRIL DE 2016.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Complementar nº 127 de 06/04/2016 - INSTITUI AS NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4359 de 21/12/2016 - ESTABELECE REGRAS PARA ABERTURA DE VIAS OBJETIVANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Complementar nº 164 de 11/07/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
Alterada por Lei Complementar nº 180 de 07/01/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA, QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI.
Alterada por Lei Complementar nº 211 de 18/01/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETIRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA, QUANTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI.
Revogada por Lei Complementar nº 213 de 06/05/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2908 de 06/10/2006 - INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE IBITINGA ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Revoga Lei Complementar nº 4 de 21/08/2009 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Complementar nº 14 de 26/08/2009 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga Lei Complementar nº 26 de 05/01/2010 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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