Lei Complementar nº 57, de 09/02/2012

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº050, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 09/02/2012

Assunto: Obras, Projeto, Loteamento, Zona Urbana, Habitação

Situação: Em vigor

Observações: Resolução 3784, de 07 de fevereiro de 2012.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Lei Complementar nº 86 de 12/11/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕES SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga parcialmente Lei Complementar nº 50 de 11/10/2011 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Lei Complementar nº 50 de 11/10/2011 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº002, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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